do livro
DIVERSÃO: ESSE NEGÓCIO
Luiz Angelo Pinto
O "TRABALHO" DOS VEREADORES DE SÃO PAULO
GAMES NEWS Nº 36 - SET/OUT/95 - EDITORIAL
O município de São Paulo é, de longe, o mais rico e mais populoso do Brasil. Em 45 anos, sua população passou de menos de três milhões de habitantes para cerca de dez milhões.
Uma parcela considerável dessa população, com uma alta renda per capita, vive dentro dos padrões de qualquer cidade do primeiro mundo. Contudo, o fluxo migratório para São Paulo, vindo de todo o Brasil deu origem a um amplo segmento que vive na mais completa miséria.
São Paulo é uma cidade complexa e cheia de problemas.
As leis municipais, que tentam ou deveriam tentar pôr alguma ordem nisso tudo, são feitas por 55 cidadãos que compõem a Câmara dos Vereadores da cidade. É muito poder nas mãos de muito pouca gente.
Como seria de se esperar numa cidade que movimenta anualmente alguns bilhões de dólares — é o terceiro orçamento da União — aqueles 55 cidadãos estão sujeitos às mais diversas pressões e são abordados com as mais diversas "propostas" para fazer leis que possam beneficiar este ou aquele setor, ramo, empresa, região ou quarteirão.
A cidade é dinâmica, sua economia é dinâmica. Há, no município, muitos negócios que dão dinheiro. E isso pode ser tentador para certos legisladores — uma minoria, é claro — a quem sempre ocorre a possibilidade de criar dificuldades para depois poder vender facilidades.
O trabalho dos vereadores é feito praticamente sem nenhum controle da população. Salvo um ou outro projeto de lei que eventualmente é trazido à tona pela imprensa, a grande mairia dos projetos corre por caminhos subterrâneos pouco conhecidos e talvez lamacentos.
Poderíamos citar aqui vários projetos que viraram leis e que são, no mínimo, de duvidosa utilidade para a população.
Seria possível também citar projetos que não são de interesse de ninguém, mas que, se transformados em lei, viriam criar sérias dificuldades para algum ramo ou para algumas empresas.
Alguém poderia levantar a hipótese maldosa de que há vereadores que recebem dinheiro o favores em troca da aprovação de uma lei ou, em outros casas, para não tocar pra diante ou modificar um determinado projeto de lei.
Mas isso, repito, é uma hipótese maldosa.
Para se fazer uma avaliação do trabalho e da probidade dos vereadores precisaríamos, antes de mais nada, proceder a um levantamento completo, nos últimos 8 anos pelo menos, de todos os projetos de lei que passaram pela câmara, DOS MOTIVOS QUE TERIAM LEVADO UM DETERMINADO VEREADOR A APRESENTAR UM DETERMINADO PROJETO e do que aconteceu depois com o projeto. Foi pra diante e virou lei ou parou no meio do caminho e, se parou, parou por que, por que parou?